Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Após longa negociação utilizando as empresas, este Ministé especialmenterio do Produção estabeleceu, por norma, que as indústrias nãeste poderão mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Medida ocorre utilizando proximidade de 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para remunerar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

TRF exclui acidente por trajeto do cálculo do FAP Marques, do Bichara Advogados, a decisão do TRF é uma argumentação importante porque a jurisprudência da ...

Se uma negociaçãeste de participaçãeste societária foi fabricada seguindo este trâmite legal, com indícios por simulaçãeste, o planejamento tributário deve ser considerado lícito. Assim entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) de que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussãeste global sobre este tema. Eles decidiram qual os e-book..

Empresa de que detêm o direito do explorar a marca pelo Brasil tem legitimidade de modo a entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

O salário por sócio de uma empresa não Pode vir a ser penhorado de modo a pagar dívida trabalhista. Assim sendo entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar clique nos recursos caso de uma construtora do João Pessoa e aplicar de forma subsidiária este Aviso de Process..

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a possibilidade do imediata execução da pena, este advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, através ordem. Depois por várias intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo qual estava acontecendo um "debate permanente usando 1 sexto juiz": "O advogado é muito ilustre, muito estimado, porém não existe o presente Espécie de debate.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que não se É possibilitado a aplicar multa do 10% Acerca este valor da condenação trabalhista para quem deixar de embolsar este de que deve na fase de liquidação de sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Algumas companhias têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, dicas úteis usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

E a sistemática de licitações no Brasil, muitas vezes, impede de que o administrador mesmo que eficiente, porém nãeste impede de que ele seja incorreto. E, portanto, muitas vezes há um contorno à lei para tomar uma administraçãeste eficiente." Este aparte foi acompanhado mais tarde também pelo ministro Moraes, qual afirmou: "a lei do licitações cria dificuldades de modo a vender facilidades. Essa é a verdade da lei. "

Desde este início do abril, investimentos em renda fixa também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podem ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. Este sistema foi serviçal em 2001 pelo Banco Central, em parceria utilizando o Conselho Brasileiro de Justiça, e pe..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um tratado nos processos de que envolvem os índices de correçãeste monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes por todas as partes concordaram em Procura..

Receita Federal regulamentou este novo programa de renegociação de débitos instituído, o ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, a partir desta fonte tributaristas apontam dispositivos que nãeste são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato do uma In..

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